Processo 224173/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/04/2011 12:09
Autuado em 19/04/2011 12:09
Protocolo Integrado do Estado 0800024710
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4924/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2016 Acórdão   4924/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/10/2016 Acórdão   4924/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/09/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado JOAQUIM BONIFACIO DA COSTA

Juntadas
DataDescrição
13/04/2012 12:27 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
15/12/2011 10:41 do Protocolo nº 72742-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2613/11-ID-PJ
07/12/2011 08:29 Juntada de AR Ofício nº 2613/11-ODL-DIJUR
03/11/2011 13:20 AR de devolução dos autos físicos RM617250508BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/11/2011 Ofício de Diligência   2613/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2017 1520 Despacho Processual Diverso nº 95/2017
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4924/2016
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2889/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/01/2017 10:08 DP  
19/01/2017 11:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 39/2017 -
19/01/2017 11:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 95/2017 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 7431/2016 -
20/12/2016 14:54 SMPjTC Parecer nº 339/2017 - Pelo encerramento Aposentadoria Voluntária. Pelo encerramento.
20/12/2016 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3322/2016 -
12/12/2016 17:30 COFAP Despacho Processual Diverso nº 9680/2016 -
18/10/2016 15:32 S1C Acórdão nº 4924/2016 -
18/10/2016 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2117/2016 -
05/09/2016 10:37 GACAC  
18/07/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3495/2016 -
18/07/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3861/2016 -
18/07/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 11686/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Apresentação de justificativas. Pela legalidade e registro.
28/09/2011 23:34 COFAP Parecer nº 7013/2016 -
22/09/2011 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1009/2011 -
21/09/2011 16:24 S2C Certidão de Sessão nº 1038/2011 -
03/08/2011 08:00 GACAC  
29/07/2011 10:25 SMPjTC Parecer nº 4629/2011 - legalidade e registro Aposentadoria. Inexistência de indícios de irregularidade. Ato de 1.989. Pelo registro.
26/04/2011 15:29 DIJUR Parecer nº 4787/2011 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS - PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2011 12:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2889/2011 -

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